Itamaraty vai cancelar passaportes diplomáticos de líderes religiosos
A polêmica se deu pela divulgação do documento para pastores evangélicos
Apesar de constar na lei, a entrega de passaportes diplomáticos para líderes religiosos será cancelada pelo Itamaraty.
Na semana passada a Advocacia-Geral da União (AGU) foi consultada pelo Itamaraty sobre a legalidade do benefício e o parecer afirma que a “condição de ‘líder religioso’, por sim só, não indica ‘interesse do país’”.
O passaporte diplomático só concede dois privilégios aos seus portadores: não pegar fila nos aeroportos e ter prioridade para despachar ou pegar bagagens.
Todos os anos os líderes religiosos renovam esse documento que é emitido pelo Ministério de Relações Exteriores e que precisa publicar no Diário Oficial sobre a emissão dos passaportes.
Sempre que o nome de um líder evangélico aparece no Diário Oficial, há uma série de críticas a respeito da emissão do documento, o que fez com que o Itamaraty optasse por cancelar a concessão.
No site do Ministério encontramos a seguinte resposta para a pergunta sobre o motivo da entrega de passaportes diplomáticos a líderes religiosos:
“Historicamente, no Brasil Império, o Estado brasileiro concedia passaporte diplomático a altas autoridades da Igreja Católica. Em obediência ao princípio da isonomia, determinou-se, em anos recentes, a concessão de passaportes diplomáticos também a altos representantes de outras denominações religiosas. Em 2011, o Itamaraty determinou que seriam concedidos até, no máximo, dois passaportes diplomáticos por denominação religiosa, com base no parágrafo 3º do artigo 6º do Regulamento de Documentos de Viagem anexo ao Decreto 5.978/2006.”
Além de líderes evangélicos como o missionário R.R. Soares, o pastor Samuel Ferreira, bispo Edir Macedo e outros, também há líderes da igreja Católica e de outras religiões que recebem o direito ao documento especial, todos eles terão seus passaportes diplomáticos cancelados.
