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2º Fórum Comunitário do selo UNICEF vai acontecer em Antonio Gonçalves

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O que é?

O Selo UNICEF Município Aprovado é uma iniciativa para melhorar as condições

de vida das crianças e adolescentes no Semiárido e na Amazônia

Legal Brasileira, áreas que concentram o maior número de meninos e meninas

em situação de vulnerabilidade. A iniciativa contribui para que o Brasil

alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) relacionados

à população de até 17 anos, reduza as disparidades regionais e avance na

universalização dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A metodologia combina capacitação de atores municipais, aprimoramento

dos mecanismos de gestão local e mobilização social, com ampla

participação comunitária, principalmente dos adolescentes.

Escritórios do UNICEF no Brasil

Como participar?

Os(As) prefeitos(as) interessados(as) em participar da iniciativa devem ler

o regulamento, preencher e assinar o Termo de Adesão, indicando o nome

da pessoa que vai assumir o papel de articulador(a) municipal, responsável

por coordenar o Selo no município e fazer a interlocução com o

UNICEF. É recomendável que o(a) presidente do Conselho Municipal dos

Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) também assine o Termo de

Adesão, que deve ser encaminhado para o UNICEF. Regulamento, Termo

de Adesão e endereço dos escritórios do UNICEF estão disponíveis

em: www.selounicef.org.br.

Quais os resultados?

Quando surgiu?

Em 1999, a metodologia foi testada no Ceará. Em 2004, estendida à Paraíba.

Em 2005, o Selo foi ampliado para todo o Semiárido e, em 2009,

para a Amazônia Legal Brasileira.

Como acontece?

O UNICEF incentiva e apoia gestores municipais, sociedade civil e empresas

para que executem ações estratégicas de políticas públicas e de

participação social, com o objetivo de melhorar as condições de vida das

crianças e adolescentes. Também monitora e avalia o desempenho dos

municípios nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social.

Os municípios são agrupados de acordo com seus indicadores econômicos

e sociais e avaliados no âmbito do seu estado. Os avanços de cada município são comparados ao desempenho da média de seu grupo.

Aqueles que alcançam os melhores resultados são certificados com o

Selo UNICEF Município Aprovado.

Quem pode participar?

A Edição 2009-2012 teve 1.265 municípios do Semiárido inscritos, com

melhora significativa nos indicadores sociais relacionados à infância  e adolescência. A queda nos índices de mortalidade infantil foi 58% maior do que nos demais municípios brasileiros. Já o acesso ao pré-natal aumentou 19%, índice superior aos 8,5% registrados nos demais municípios do país. A distorção idade-série caiu 15% nos municípios inscritos e 18% nos certificados, enquanto a média nacional foi de 13%.

 Qual o impacto nacional?

O Selo contribui para que sejam alcançados os objetivos do Pacto Nacional

Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido e da Agenda Criança Amazônia. Por meio dessas iniciativas, governos, sociedade civil, empresas e organismos internacionais unem esforços para melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes. Estes compromissos foram assinados (ou

renovados) em novembro de 2012, durante a cerimônia de certificação

do Selo 2009-2012, em Brasília.

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