2º Fórum Comunitário do selo UNICEF vai acontecer em Antonio Gonçalves
O que é?
O Selo UNICEF Município Aprovado é uma iniciativa para melhorar as condições
de vida das crianças e adolescentes no Semiárido e na Amazônia
Legal Brasileira, áreas que concentram o maior número de meninos e meninas
em situação de vulnerabilidade. A iniciativa contribui para que o Brasil
alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) relacionados
à população de até 17 anos, reduza as disparidades regionais e avance na
universalização dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A metodologia combina capacitação de atores municipais, aprimoramento
dos mecanismos de gestão local e mobilização social, com ampla
participação comunitária, principalmente dos adolescentes.
Escritórios do UNICEF no Brasil
Como participar?
Os(As) prefeitos(as) interessados(as) em participar da iniciativa devem ler
o regulamento, preencher e assinar o Termo de Adesão, indicando o nome
da pessoa que vai assumir o papel de articulador(a) municipal, responsável
por coordenar o Selo no município e fazer a interlocução com o
UNICEF. É recomendável que o(a) presidente do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) também assine o Termo de
Adesão, que deve ser encaminhado para o UNICEF. Regulamento, Termo
de Adesão e endereço dos escritórios do UNICEF estão disponíveis
Quais os resultados?
Quando surgiu?
Em 1999, a metodologia foi testada no Ceará. Em 2004, estendida à Paraíba.
Em 2005, o Selo foi ampliado para todo o Semiárido e, em 2009,
para a Amazônia Legal Brasileira.
Como acontece?
O UNICEF incentiva e apoia gestores municipais, sociedade civil e empresas
para que executem ações estratégicas de políticas públicas e de
participação social, com o objetivo de melhorar as condições de vida das
crianças e adolescentes. Também monitora e avalia o desempenho dos
municípios nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social.
Os municípios são agrupados de acordo com seus indicadores econômicos
e sociais e avaliados no âmbito do seu estado. Os avanços de cada município são comparados ao desempenho da média de seu grupo.
Aqueles que alcançam os melhores resultados são certificados com o
Selo UNICEF Município Aprovado.
Quem pode participar?
A Edição 2009-2012 teve 1.265 municípios do Semiárido inscritos, com
melhora significativa nos indicadores sociais relacionados à infância e adolescência. A queda nos índices de mortalidade infantil foi 58% maior do que nos demais municípios brasileiros. Já o acesso ao pré-natal aumentou 19%, índice superior aos 8,5% registrados nos demais municípios do país. A distorção idade-série caiu 15% nos municípios inscritos e 18% nos certificados, enquanto a média nacional foi de 13%.
Qual o impacto nacional?
O Selo contribui para que sejam alcançados os objetivos do Pacto Nacional
Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido e da Agenda Criança Amazônia. Por meio dessas iniciativas, governos, sociedade civil, empresas e organismos internacionais unem esforços para melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes. Estes compromissos foram assinados (ou
renovados) em novembro de 2012, durante a cerimônia de certificação
do Selo 2009-2012, em Brasília.
