Justiça fecha Assembleia de Deus em Rio Preto por excesso de barulho
A decisão foi tomada diante da constante reclamação dos vizinhos do bairro de São Francisco
Uma igreja evangélica da cidade de São José do Rio Preto não poderá mais realizar cultos por conta do excesso de barulho que há dois anos tem incomodado a vizinhança do bairro São Francisco.
A Igreja Assembleia de Deus Ministério Santos da Rua Dante Andreolli está impedida de funcionar de acordo com uma liminar assinada pelo juiz Flavio Dassi Viana, da 6ª Vara Civil que considerou as denúncias dos vizinhos.
O pedido para o fechamento do templo partiu do promotor Claudio Santos de Moraes que entrou com uma ação civil pública com base nas várias multas e advertências por excesso de barulho que a denominação já recebeu.
Em 2012 a AD Santos precisou adequar o espaço para impedir que os ruídos passassem dos 60 decibéis que são estabelecidos para áreas residenciais mistas. Mas apesar do isolamento acústico os cultos noturnos ainda incomodavam os vizinhos.
Recentemente uma fiscalização feita com técnicos especializados da prefeitura constatou picos de 90 decibéis durante uma cerimônia que acontecia por volta das 21h. Seis medições foram feitas no local tendo intervalos médios de seis minutos cada, por meia hora.
Diante disso o juiz precisou determinar que nenhuma atividade ruidosa seja feita dentro do templo. Na decisão Dassi Viana escreveu que a denominação deve se abster de “qualquer atividade ruidosa que não atenda aos padrões estabelecidos pela Norma 10151 da ABNT”, caso descumpra essa decisão, a Assembleia de Deus terá que pagar uma multa de R$ 2.000,00 a cada ocorrência.
Através de seu advogado, Alisson Renann Alves de Oliveira, a igreja – sediada em Santos – respondeu que irá cumprir a ordem judicial. “A posição da direção é de sempre cumprir a ordem, porque senão estaria indo contra os próprios princípios da igreja que são justamente agregar a comunidade”, disse ele ao jornal Diário Web.
Gospel Prime