Denúncia: doleiros usam igrejas de fachadas para lavar dinheiro
A isenção tributária seria um dos motivos para que instituições religiosas sejam procuradas para práticas de crimes financeiros
O desembargador federal Fausto Martin de Sanctis denunciou o aumento de igrejas-fantasmas que estão sendo usadas para lavar dinheiro e sonegar impostos. Especializado no combate a crimes financeiros, Sanctis afirma que o uso de templos de fachada é cada vez maior no Brasil por conta da imunidade tributária que os templos religiosos recebem.
“É impossível auditar as doações dos fiéis. E isso é ideal para quem precisa camuflar o aumento de sua renda, escapar da tributação e lavar dinheiro do crime organizado. É grave”, disse ele em entrevista ao jornal Valor.
O procurador da República em São Paulo, Silvio Luís Martins de Oliveira, acredita que é preciso fiscalizar as atividades financeiras das igrejas para evitar que esses crimes continuem acontecendo.
Oliveira investigou e denunciou a Igreja Universal do Reino de Deus por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha e estelionato. Em sua opinião a instituição religiosa que começa a se tornar uma empresa, tendo bens como, por exemplo, empresas de telecomunicações, precisam perder o tratamento fiscal diferenciado.
A denúncia feita contra as igrejas de fachadas é que muitas estão sendo usadas para lavar dinheiro trocando por dólares. “Costuma ser um doleiro de confiança que busca ajuda de casas de câmbio, pois a quantidade de cédulas é enorme. É o que chamam de ‘dinheiro sofrido’, porque o fiel costuma pagar o dízimo com notas amassadas”, disse o procurador.
Projeto para tirar a imunidade tributária das igrejas
O tema é polêmico e já houve projetos na Câmara dos Deputados com a intenção de tirar a imunidade tributária das igrejas e templos religiosos.
O deputado Marcos Rogério Brito (PDT-RO) chegou a apresentar um Projeto de Lei Complementar (PLP) com este objetivo, mas para poder retirar essa imunidade de templos de qualquer culto, partidos políticos, sindicatos e de instituições educacionais e de assistência social sem fins lucrativos é preciso modificar a Constituição Federal.
Os deputados da Frente Parlamentar Evangélica são contra o fim da isenção fiscal. O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) chegou a comentar o tema para o jornal Valor dizendo que o tratamento fiscal diferenciado atua em defesa da liberdade religiosa.
“Se partirmos do pressuposto que uma entidade não deve ter tratamento especial pela possibilidade de malfeitores se aproveitarem, por analogia o mesmo princípio se aplicaria às Santas Casas e Universidades mantidas por Fundações sem fins lucrativos”, disse ele.
Feliciano também comentou as tentativas de se fiscalizar as atividades financeiras da igrejas, principalmente as evangélicas. “Essa citada falta de fiscalização é questão de ponto de vista. Se o legislador após longo debate na Assembleia Nacional Constituinte isentou as instituições religiosas de impostos, nada mais fez do que atender aos anseios da maior parte da sociedade”, afirmou.
