{"id":7118,"date":"2013-08-30T18:30:04","date_gmt":"2013-08-30T18:30:04","guid":{"rendered":"http:\/\/itingagospel.com.br\/portal\/?p=7118"},"modified":"2013-08-30T18:30:04","modified_gmt":"2013-08-30T18:30:04","slug":"seria-o-estado-laico-um-estado-vadio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/itingagospel.com.br\/portal\/seria-o-estado-laico-um-estado-vadio\/","title":{"rendered":"Seria o Estado laico um Estado vadio?"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/itingagospel.com.br\/portal\/seria-o-estado-laico-um-estado-vadio\/protesto-marcha-vadias-200x150-2\/\" rel=\"attachment wp-att-7120\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-7120\" title=\"protesto-marcha-vadias-200x150\" src=\"http:\/\/itingagospel.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/protesto-marcha-vadias-200x1501.jpg\" alt=\"\" width=\"200\" height=\"150\" \/><\/a>O povo brasileiro, aos moldes do que tem ocorrido em todo mundo, resolveu pautar diretamente seus pleitos mais variados. N\u00e3o s\u00e3o novidades na hist\u00f3ria das sociedades movimentos de larga abrang\u00eancia. No passado, alguns movimentos marcaram \u00e9poca e foram importantes para se estabelecer quebras de paradigmas. Podemos destacar a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, movimentos como o Primeiro de Maio de 1886, a Revolu\u00e7\u00e3o Americana, e, em per\u00edodo mais recente no Brasil, o movimento das Diretas J\u00e1. Uma grande diferen\u00e7a entre os movimentos tradicionais e os que v\u00eam ocorrendo no Brasil e no mundo \u00e9 a diversidade de pleitos e de grupos, havendo, inclusive, pleitos divergentes entre si. Outra diferen\u00e7a, que abordarei com mais \u00eanfase neste artigo, \u00e9 a prefer\u00eancia por institui\u00e7\u00f5es do Estado em proteger os direitos de uns em detrimento de outros.<\/p>\n<p>A Constitui\u00e7\u00e3o Federativa do Brasil (artigo 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico), prescreve que \u201ctodo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constitui\u00e7\u00e3o\u201d. A forma mais tradicional de exerc\u00edcio do poder pertencente ao povo \u00e9 a indireta. Quando a sociedade resolve pautar de forma direta e incisiva os seus pleitos est\u00e1 dando um recado muito claro aos seus representantes: est\u00e1 desconfort\u00e1vel com a forma que vem sendo representada. H\u00e1 uma crise de representatividade. \u00c9 como um carro em que o motorista perde o seu controle em uma curva. A primeira a\u00e7\u00e3o a ser tomada para que a coisa n\u00e3o se agrave \u00e9 tentar retomar o controle da dire\u00e7\u00e3o do carro. No caso da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o primeiro passo \u00e9 retomar a credibilidade dos representantes, o que pode ser feito mudando o sistema para dar ao povo o sentimento de que est\u00e1 sendo bem representado. Isso deve ser feito por meio de uma reforma pol\u00edtica. Com o grito de que pol\u00edticos n\u00e3o o representam, ser\u00e1 dif\u00edcil essa retomada. Em uma democracia, o povo precisa aceitar seus representantes. Essa aceita\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 a partir do momento que os cidad\u00e3os entenderem que suas vontades est\u00e3o sendo prestigiadas, n\u00e3o as dos representantes que sejam contr\u00e1rias \u00e0s populares.<\/p>\n<p>Nas manifesta\u00e7\u00f5es, realizadas por pessoas, em sua maioria, pac\u00edficas, a pol\u00edcia se v\u00ea pressionada a restabelecer a ordem e o faz da forma que entende ser mais fact\u00edvel. Se por um lado as institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a cometem excessos, na maioria das vezes quando encontram criminosos que jogam coquet\u00e9is\u00a0<em>molotovs<\/em>, pedras ou agem de forma violenta contra os policiais, por outro, em maior escala, esfor\u00e7am-se por cumprir seu papel e os policiais defendem a sociedade ordeira com suas pr\u00f3prias vidas. Institui\u00e7\u00f5es, como, por exemplo, a OAB, muitas vezes se colocam, teoricamente, na defesa dos manifestantes. Contudo, esta opta por n\u00e3o se pronunciar de forma clara sobre os criminosos que atacam a pol\u00edcia e atrapalham as manifesta\u00e7\u00f5es. Oferece \u201cajuda\u201d aos atingidos pela viol\u00eancia policial, mas n\u00e3o oferece, por exemplo, assistentes de acusa\u00e7\u00e3o nos casos de \u201cmanifestantes\u201d que cometam crimes de a\u00e7\u00e3o p\u00fablica que p\u00f5em em risco a integridade f\u00edsica e vida de manifestantes pac\u00edficos e policiais. N\u00e3o oferece ajuda tamb\u00e9m \u00e0s fam\u00edlias de policiais que perdem a vida e t\u00eam seus direitos violados pelo poder p\u00fablico, ou mesmo defende de forma efetiva policiais feridos em combate que sofrem, em muitos casos, duras consequ\u00eancias pelo desprezo dos seus direitos.<\/p>\n<p>De qualquer forma, a viol\u00eancia policial \u00e9 um tema que a todos preocupa e deve ser combatida de forma sincera e racional. Como, conceitualmente, o monop\u00f3lio da viol\u00eancia pertence ao poder estatal, evidente que este, para n\u00e3o violar direitos humanos, deve ter limites muito claros. Para evitar que os limites \u201cmorais\u201d, \u201c\u00e9ticos\u201d ou \u201cpol\u00edticos\u201d impostos \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que cuidam da seguran\u00e7a p\u00fablica impe\u00e7am ou limitem suas atua\u00e7\u00f5es de defesa dos cidad\u00e3os de bem, o tema deve ser avaliado de forma madura e equilibrada. \u00a0Na busca da evolu\u00e7\u00e3o desse tema, alguns projetos de leis tramitam no Congresso Nacional. Dois projetos se destacam por terem sido apresentados antes das manifesta\u00e7\u00f5es recentes. O primeiro deles \u00e9 o PL 6125\/2009, do senador Marcelo Crivella, que disciplina o uso de cassetetes e armas perfurocortantes pelos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica, nas atividades de policiamento ostensivo, em todo territ\u00f3rio nacional, obrigando os policiais a registrarem os casos espec\u00edficos em que precisaram usar o material e provocaram les\u00e3o corporal. Este projeto de lei j\u00e1 foi aprovado no Senado Federal e agora \u00e9 analisado em car\u00e1ter conclusivo nas comiss\u00f5es da C\u00e2mara. A previs\u00e3o \u00e9 que deve ser votado ainda neste semestre na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Mais recentemente, foi apresentado o PL 4471\/2012, de autoria dos deputados Paulo Teixeira, Fabio Trad, Delegado Prot\u00f3genes e Miro Teixeira que cria regras para a apura\u00e7\u00e3o de mortes e les\u00f5es corporais decorrentes das a\u00e7\u00f5es de policiais. Esses casos, conhecidos como \u201cautos de resist\u00eancia seguida de morte\u201d, passam a ter rito de investiga\u00e7\u00e3o semelhante ao utilizado em crimes praticados por cidad\u00e3os comuns. J\u00e1 passou pelas comiss\u00f5es da C\u00e2mara e aguarda vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, prevista para agosto.<\/p>\n<p>O tema da viol\u00eancia policial \u00e9 realmente\u00a0 grave e precisa ser resolvido. Todavia, o Estado que n\u00e3o pode ser violento mais do que a situa\u00e7\u00e3o exige, tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser \u201csolid\u00e1rio\u201d com a viol\u00eancia de quem quer que seja. O Estado n\u00e3o pode ser convenientemente frouxo, inerte ou cego. O caput do Art. 208 do C\u00f3digo Penal tipifica como crime \u201cEscarnecer de algu\u00e9m publicamente, por motivo de cren\u00e7a ou fun\u00e7\u00e3o religiosa; impedir ou\u00a0<strong>perturbar cerim\u00f4nia ou pr\u00e1tica de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso<\/strong>\u201d, sem contar os dispositivos que tratam do ultraje p\u00fablico ao pudor previstos nos artigos 233 e 234 do mesmo diploma legal. Estes dispositivos previstos na legisla\u00e7\u00e3o penal n\u00e3o s\u00e3o valorizados por algumas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que deveriam faz\u00ea-lo valer. Parece haver um acordo entre manifestantes criminosos e agentes p\u00fablicos prevaricadores que garante um salvo-conduto, igualmente criminoso, para perturbar culto, vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso, ou mesmo a pr\u00e1tica de atos imorais em via p\u00fablica, para afrontar fi\u00e9is que optam por defender valores relacionados \u00e0 vida e \u00e0 fam\u00edlia tradicional.<\/p>\n<p>Estes dispositivos legais e os valores morais caros \u00e0s fam\u00edlias brasileiras parecem n\u00e3o ser importantes para alguns ativistas que usam de suas fun\u00e7\u00f5es de Estado para \u201cliberar geral\u201d comportamentos, desde que sejam do lado da promiscuidade sexual ou de atitudes desta natureza. \u00c9 um C\u00f3digo Penal que n\u00e3o \u00e9\u00a0<em>erga omnes<\/em>\u00a0(contra todos). Surgiu a prerrogativa de descumpri-lo desde que seja do lado da imoralidade ou da pervers\u00e3o sexual. Baseado nisto, h\u00e1 um grupo de manifestantes que possuem um indevido salvo conduto dado pelas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que deveriam atuar em defesa de todos. Estes salvos-condutos \u201clegitimados\u201d pela prevarica\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos que se mant\u00eam, de forma indevida, convenientemente inertes, geralmente s\u00e3o dados para minorias violentas e que atacam moralmente ou at\u00e9 fisicamente cidad\u00e3os que prestam seus cultos que, por sua natureza, s\u00e3o pac\u00edficos.<\/p>\n<p>Os cidad\u00e3os religiosos, se cometem deslizes, s\u00e3o disputados pelas m\u00eddias e pelas institui\u00e7\u00f5es do Estado que querem mostrar o qu\u00e3o viscerais s\u00e3o contra os desvios de conduta. Agentes p\u00fablicos que possuem prerrogativas amplas, robustas e vital\u00edcias para defender a sociedade como um todo, por vezes, usam tais prote\u00e7\u00f5es constitucionais para terem \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o um card\u00e1pio que lhes permite escolher sua \u201cv\u00edtima\u201d preferencial. Tais m\u00eddias e institui\u00e7\u00f5es, desviadas tamb\u00e9m de suas fun\u00e7\u00f5es, omitem-se oportunamente sem cerim\u00f4nia, sem vergonha, sem perder a pompa nem as prerrogativas, e sem riscos de serem responsabilizadas pelo s\u00f3rdido sil\u00eancio de um Estado que busca ser laico, mas n\u00e3o se incomoda de ser visto como vadio. Ser vadio ou vadia, parece ser uma excludente de ilicitude ou de punibilidade, enquanto ser religioso um tipo penal de um Estado cujas prioridades de Justi\u00e7a prestigiam, al\u00e9m dos interesses \u201cvadios\u201d, os de ricos e de repercuss\u00e3o midi\u00e1tica.<\/p>\n<p>As opini\u00f5es expressas nos textos publicados s\u00e3o de responsabilidade dos\u00a0autores.<\/p>\n<h4>Por\u00a0<a title=\"Posts de Rubens Teixeira\" href=\"http:\/\/colunas.gospelmais.com.br\/coluna\/rubensteixeira\" rel=\"author\">Rubens Teixeira<\/a><\/h4>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignleft\" src=\"http:\/\/colunas.gospelmais.com.br\/wp-content\/uploads\/avatars\/48647\/f11c6740d7bc8f7cf98b3a977a7fb7d8-bpthumb.jpg\" alt=\"Avatar de Rubens Teixeira\" \/>Pastor evang\u00e9lico da igreja Assembleia de Deus \u2022 Doutor em Economia pela UFF \u2022 Mestre em Engenharia Nuclear pelo IME \u2022 P\u00f3s-graduado em Auditoria e Per\u00edcia Cont\u00e1bil pela UNESA \u2022 Engenheiro de Fortifica\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o (civil) pelo IME \u2022 Bacharel em Direito pela UFRJ (aprovado na prova da OAB-RJ) \u2022 Bacharel em Ci\u00eancias Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O povo brasileiro, aos moldes do que tem ocorrido em todo mundo, resolveu pautar diretamente seus pleitos mais variados. 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