{"id":5396,"date":"2013-06-26T15:16:53","date_gmt":"2013-06-26T15:16:53","guid":{"rendered":"http:\/\/itingagospel.com.br\/portal\/?p=5396"},"modified":"2013-06-26T15:16:54","modified_gmt":"2013-06-26T15:16:54","slug":"camara-derruba-pec-que-limitava-poder-de-investigacao-do-mp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/itingagospel.com.br\/portal\/camara-derruba-pec-que-limitava-poder-de-investigacao-do-mp\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara derruba PEC que \u2018limitava\u2019 poder de investiga\u00e7\u00e3o do MP"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A C\u00e2mara dos Deputados derrubou nesta ter\u00e7a-feira (25), por 430 votos a nove (e duas absten\u00e7\u00f5es), a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que impedia o Minist\u00e9rio P\u00fablico de promover investiga\u00e7\u00f5es criminais por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n

O texto da chamada PEC 37 (clique aqui e entenda<\/a><\/strong>) previa compet\u00eancia exclusiva da pol\u00edcia nessas apura\u00e7\u00f5es. Com a decis\u00e3o da C\u00e2mara, a proposta ser\u00e1 arquivada.<\/p>\n

Pela proposta de altera\u00e7\u00e3o na carta constitucional, promotores e procuradores n\u00e3o poderiam mais executar dilig\u00eancias e investiga\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias \u2013 apenas solicitar a\u00e7\u00f5es no curso do inqu\u00e9rito policial e supervisionar a atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia. A rejei\u00e7\u00e3o da proposta era uma das reivindica\u00e7\u00f5es dos protestos de rua que se espalharam em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Antes de iniciar a vota\u00e7\u00e3o nominal, o presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez\u00a0um<\/a>\u00a0apelo para que a proposta que limita o MP fosse derrotada por unanimidade.<\/p>\n

\u201cTenho o dever e a sensibilidade de dizer a esta casa que todo o Brasil est\u00e1 acompanhando a vota\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria, nesta noite, no plen\u00e1rio. E por isso tenho o dever e a sensibilidade de declarar, me perdoe a ousadia, que seria um gesto importante, por unanimidade, derrotar essa PEC\u201d, disse.<\/p>\n

\"\"\u00a0A vota\u00e7\u00e3o foi acompanhada por procuradores e policiais, que ocupavam cadeiras na galeria do plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Conduzidos pelo l\u00edder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), promotor de Justi\u00e7a licenciado, parlamentares tucanos ergueram cartazes no plen\u00e1rio contra a PEC 37. As cartolinas estampavam \u201cEu sou contra a PEC 37. Porque n\u00e3o devo e n\u00e3o tenho medo da investiga\u00e7\u00e3o. A quem interessa calar o MP?\u201d, indagava o manifesto.<\/p>\n

Ao abrir a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, o presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que era necess\u00e1rio votar a PEC 37, mesmo sem acordo.<\/p>\n

\u201cLamentavelmente chegamos a 95% de acordo. Faltaram 5% para concluirmos um texto. Esta Casa demonstrou sua vontade de estabelecer um perfeito entendimento entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico e os delegados. Mas na hora que n\u00e3o foi poss\u00edvel, isso n\u00e3o poderia ser pretexto para n\u00e3o votar a PEC. Ela n\u00e3o poderia ficar pairando\u201d, disse.<\/p>\n

Henrique Alves disse ainda \u201cter certeza\u201d de que os parlamentares voltariam a proposta pensando no que seria melhor para o pa\u00eds.\u201c Tenho certeza de que cada parlamentar estar\u00e1 votando de acordo com a sua consci\u00eancia, para o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, o combate \u00e0 impunidade\u201d, disse<\/p>\n

Em discurso no plen\u00e1rio, o l\u00edder do PSOL na C\u00e2mara, Ivan Valente (RJ), destacou o papel das manifesta\u00e7\u00f5es populares na derrubada da PEC 37. \u201cL\u00e1 na CCJ da C\u00e2mara a maioria dos deputados era a favor da PEC 37. A maioria desse plen\u00e1rio era a favor da PEC 37. […] Essa PEC vai ser derrubada pelo povo nas ruas\u201d, afirmou.<\/p>\n

Todos os partidos orientaram as bancadas para rejeitar a proposta. \u201cA bancada do Democratas vai votar em sua ampla maioria, sen\u00e3o na sua totalidade, para derrotar a PEC 37. Mas aos colegas que votarem favoravelmente a ela, o meu respeito, porque eu respeito qualquer parlamentar no momento da sua decis\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o\u201d, disse o l\u00edder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).<\/p>\n

Ao defender a rejei\u00e7\u00e3o da PEC 37, o l\u00edder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que o partido quer dar uma reposta \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es.\u00a0\u201cNingu\u00e9m quer acabar com o poder de investigar. Todos n\u00f3s queremos que todos investiguem. Queremos dar uma resposta \u00e0 sociedade, uma resposta \u00e0s ruas. N\u00e3o queremos que nenhuma criminalidade fique sem investiga\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Autor da PEC lamenta \u2018r\u00f3tulo\u2019<\/strong><\/p>\n

O autor da proposta, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), foi o \u00fanico a defender o texto no plen\u00e1rio. Ele afirmou que a PEC 37 foi rotulada de forma \u201cindevida\u201d como sin\u00f4nimo de \u201cimpunidade\u201d.<\/p>\n

\u201cEssa PEC tramitou nesta Casa com 207 assinaturas, foi aprovada na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a), foi aprovada na comiss\u00e3o especial. Lamentavelmente, num acidente de percurso, a PEC foi rotulada e alcan\u00e7ada por um movimento que nada tem a ver com sua propositura. N\u00e3o \u00e9 verdadeiro o r\u00f3tulo de impunidade da PEC\u201d, afirmou.<\/p>\n

Deputado contr\u00e1rio volta atr\u00e1s<\/strong><\/p>\n

\"Em<\/p>\n

Em rede social, deputado afirmou ter pedido
\ncorre\u00e7\u00e3o do voto<\/p>\n

O deputado federal alagoano Jo\u00e3o Lyra (PSD) afirmou que houve um engano em seu voto na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 37. O parlamentar apareceu na lista dos nove parlamentares que votaram a favor da lei.<\/p>\n

A assessoria de imprensa do deputado federal informou que ele corrigiu o voto e est\u00e1 esperando o taqu\u00edgrafo para encaminhar uma nota oficial \u00e0 imprensa. Ainda de acordo com a assessoria, ele fez o uso do microfone na C\u00e2mara dos Deputados para se pronunciar sobre o equ\u00edvoco.<\/p>\n

Questionados por diversos seguidores em seu Twitter, Lyra respondeu que ocorreu um \u201cengano\u201d e que \u201co correto seria votar de acordo com o que foi decidido pela bancada do PSD\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte:\u00a0G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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