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Projeto de lei j\u00e1 foi aprovado pela Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo e agora aguarda san\u00e7\u00e3o do governador Geraldo Alckmin<\/p>\nProjeto de lei j\u00e1 foi aprovado pela Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo e agora aguarda san\u00e7\u00e3o do governador Geraldo Alckmin<\/p>\n
Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo um projeto de lei que d\u00e1 ao presidi\u00e1rio uma nova op\u00e7\u00e3o para reduzir sua pena: um programa de leitura b\u00edblica. A proposta integra o PL 390\/2017, assinado pela bancada evang\u00e9lica da Casa.<\/p>\n
A ideia \u00e9, inicialmente, formar uma turma de detentos participantes do programa de leitura das Escrituras Sagradas, que ter\u00e1 um prazo m\u00e1ximo de 30 dias para a conclus\u00e3o de cada livro da B\u00edblia.<\/p>\n
O projeto \u00e9 assinado pelos deputados Gilmaci Santos, Milton Vieira, Sebasti\u00e3o Santos e Wellington Moura \u2014 todos do PRB.<\/p>\n
O texto, que foi aprovado antes do recesso parlamentar – no dia 20 de dezembro – agora aguarda san\u00e7\u00e3o do governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin.<\/p>\n
O arquivo oficial do projeto ainda deixa claro que a proposta “institui no \u00e2mbito dos estabelecimentos carcer\u00e1rios das Comarcas do Estado de S\u00e3o Paulo, a possibilidade de remi\u00e7\u00e3o de pena pela leitura”.<\/p>\n
Apesar da proposta de redu\u00e7\u00e3o de pena pela leitura n\u00e3o ser prevista na Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais, ela ser\u00e1 poss\u00edvel por uma recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a e uma portaria do Conselho da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
Segundo as regras do projeto de lei, cada livro permite a redu\u00e7\u00e3o de quatro dias de pena com um limite de doze obras (livros da B\u00edblia) por ano. Desta forma, em um ano de programa, o detento pode reduzir at\u00e9 48 dias de sua pena, lendo as Escrituras.<\/p>\n
A Ades\u00e3o ao programa \u00e9 opcional por parte do preso, que caso escolha integrar a oficina de leitura, far\u00e1 ao final da leitura de cada livro da B\u00edblia, uma resenha a respeito do assunto.<\/p>\n
CPAD NEWS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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