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Comiss\u00e3o da Reforma Pol\u00edtica da C\u00e2mara fixa em 6 meses prazo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o, mas retira l\u00edderes religiosos. Proposta ainda ter\u00e1 de ser votada no plen\u00e1rio antes de ir ao Senado<\/p>\nComiss\u00e3o da Reforma Pol\u00edtica da C\u00e2mara fixa em 6 meses prazo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o, mas retira l\u00edderes religiosos. Proposta ainda ter\u00e1 de ser votada no plen\u00e1rio antes de ir ao Senado<\/p>\n
Deputados que integram a bancada evang\u00e9lica conseguiram barrar na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara, criada para discutir a reforma pol\u00edtica, a exig\u00eancia de l\u00edderes religiosos se afastarem de suas atividades para disputar elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para impedir a aprova\u00e7\u00e3o da regra, os parlamentares ligados a igrejas lotaram o plen\u00e1rio da comiss\u00e3o a fim de pressionar o relator do texto, deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP).<\/p>\n
Ao final da vota\u00e7\u00e3o, a comiss\u00e3o especial aprovou a fixa\u00e7\u00e3o, em seis meses, do prazo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o dos candidatos a cargos eletivos, mas excluiu l\u00edderes religiosos, que, pela proposta, ficam livres da exig\u00eancia.<\/p>\n
O texto aprovado nesta ter\u00e7a-feira pelos integrantes da comiss\u00e3o especial \u00e9 um relat\u00f3rio parcial apresentado por Vicente C\u00e2ndido. O petista \u00e9 o respons\u00e1vel na C\u00e2mara pela elabora\u00e7\u00e3o de projetos para mudar as regras pol\u00edticas e eleitorais.<\/p>\n
Agora, a proposta vai virar um projeto de lei complementar que, se for aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica, vai alterar a Lei de Inelegibilidade. Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea prazo de afastamento de seis meses para a maior parte dos cargos, mas quatro ou tr\u00eas meses para alguns deles.<\/p>\n
O projeto regulamenta o prazo m\u00ednimo de afastamento de diversas atividades profissionais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica – como chefes de Poderes – e tamb\u00e9m da iniciativa privada.<\/p>\n
Funcion\u00e1rios de empresas com grande visibilidade p\u00fablica – entre os quais radialistas e jornalistas que atuam na televis\u00e3o – e dirigentes sindicais ter\u00e3o de se afastar de suas fun\u00e7\u00f5es seis meses antes das elei\u00e7\u00f5es para disputar um cargo eletivo, se o projeto virar lei.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a proposta de Vicente C\u00e2ndido aprovada na comiss\u00e3o determina que militares e integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Judici\u00e1rio ter\u00e3o de deixar suas fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para se filiar a partidos pol\u00edticos. At\u00e9 o momento, militares com mais de uma d\u00e9cada de servi\u00e7o e sem cargo de comando s\u00f3 precisam se afastar das For\u00e7as Armadas na hip\u00f3tese de se elegerem.<\/p>\n
Press\u00e3o evang\u00e9lica<\/strong><\/p>\n Inconformados com a inclus\u00e3o dos religiosos na regra de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o, integrantes da bancada religiosa criticaram duramente a proposta de Vicente C\u00e2ndido.<\/p>\n \u201cEu n\u00e3o vou dizer agora que isso \u00e9 persegui\u00e7\u00e3o religiosa, mas \u00e9 complicada a situa\u00e7\u00e3o. Eu acho que tem que separar a situa\u00e7\u00e3o. Uma coisa \u00e9 eu ir fazer algo que, supostamente, gere uma promo\u00e7\u00e3o pessoal. Outra \u00e9 estar exercendo a minha fun\u00e7\u00e3o sacerdotal\u201d, reclamou o deputado Pastor Eurico (PHS-PE).<\/p>\n \u201cIsso ofende o princ\u00edpio constitucional da proporcionalidade, da razoabilidade e da legalidade. N\u00e3o d\u00e1 para colocar no mesmo n\u00edvel um l\u00edder religioso e um chefe de Poder estadual e municipal\u201d, ressaltou o deputado Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO).<\/p>\n Defensor da proposta que obriga, inclusive, l\u00edderes religiosos a se afastarem dos cargos para disputarem elei\u00e7\u00f5es, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou: \u201cO relat\u00f3rio do deputado Vicente C\u00e2ndido procura equilibrar mais o processo pol\u00edtico, procura fazer uma assepsia pol\u00edtica para limpar o terreno de modo que a disputa se d\u00ea de modo mais equilibrado e todos possam concorrer em igualdade de oportunidades\u201d, declarou.<\/p>\n Relator do projeto, Vicente C\u00e2ndido afirmou durante a sess\u00e3o que a sugest\u00e3o para incluir religiosos na regra de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o era uma persegui\u00e7\u00e3o, e sim uma busca de isonomia entre os poss\u00edveis candidatos.<\/p>\n Ele argumentou ainda que, da mesma forma como apresentador de r\u00e1dio ou televis\u00e3o tem uma audi\u00eancia, o l\u00edder religioso tem a possibilidade de falar a grandes p\u00fablicos e, por esse motivo, precisa deixar suas fun\u00e7\u00f5es seis meses antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Apesar de ter sido derrotado pela bancada evang\u00e9lica na comiss\u00e3o, o relator ponderou que a proposta poder\u00e1 voltar ao texto futuramente.<\/p>\n \u201cO assunto \u00e9 t\u00e3o relevante que temos aqui uma bancada com 90 parlamentares ligados a institui\u00e7\u00f5es religiosas. Estou no caminho da isonomia\u201d, disse o deputado do PT.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Comiss\u00e3o da Reforma Pol\u00edtica da C\u00e2mara fixa em 6 meses prazo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o, mas retira l\u00edderes religiosos. Proposta ainda ter\u00e1<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":25569,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_uag_custom_page_level_css":"","h5ap_radio_sources":[],"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-25568","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n