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Logo ap\u00f3s a decis\u00e3o da 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o aborto realizado at\u00e9 os tr\u00eas meses de gesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 crime, a bancada evang\u00e9lica teve uma rea\u00e7\u00e3o forte. Aliados \u00e0 Bancada cat\u00f3lica, lan\u00e7aram uma nota de rep\u00fadio e anunciaram que iriam trabalhar contra isso.<\/p>\n
Nesta quarta-feira (7) foi instalada uma comiss\u00e3o especial para analisar a PEC 58\/2011, que originalmente discutiria a licen\u00e7a maternidade estendida nos casos em que a m\u00e3e tem beb\u00ea prematuro.<\/p>\n
Formada por 35 deputados, a maioria ligados a setores conservadores. As bancadas do PT e do PSOL, por exemplo, n\u00e3o indicaram representantes. O deputado Evandro Gussi (PV\/SP) foi eleito presidente da comiss\u00e3o e Jorge Tadeu Mudalen (DEM\/SP) ser\u00e1 o relator.<\/p>\n
Em sua primeira fala, o presidente da comiss\u00e3o deixou claro que os deputados n\u00e3o iriam abrir m\u00e3o de sua \u201csoberania\u201d, esfor\u00e7ando-se para aprovar o que chamou de \u201cPEC da Vida\u201d.<\/p>\n
Falando em nome da frente parlamentar evang\u00e9lica (FPE), o deputado Jo\u00e3o Campos (PRB\/GO)\u00a0 disparou: \u201cMais uma vez, o STF numa atitude de ativismo exacerbado, usurpa o papel desta Casa\u201d. O parlamentar reclamou que o STF novamente agiu como se fosse o Poder Legislativo e acabou tomando uma decis\u00e3o \u201cinfeliz\u201d, pois o direito \u00e0 vida \u00e9 inviol\u00e1vel. \u201cO Supremo est\u00e1 agindo como se Supremo fosse.\u201d<\/p>\n
Campos \u00e9 um dos autores de uma PEC, que ainda est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), que pretende inserir na Constitui\u00e7\u00e3o uma cl\u00e1usula dizendo que o direito \u00e0 vida \u00e9 inviol\u00e1vel desde a concep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Aproveitando a oportunidade, o parlamentar apelou para que seu projeto de admissibilidade da PEC seja aprovada prontamente na CCJ, para que ela seja apensada na proposta debatida agora pela comiss\u00e3o especial.<\/p>\n
Ser\u00e3o 10 sess\u00f5es para debater o assunto, a partir desta quinta-feira (8). Com informa\u00e7\u00f5es de O Estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Comiss\u00e3o especial foi formada para debater o tema Logo ap\u00f3s a decis\u00e3o da 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":24070,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_uag_custom_page_level_css":"","h5ap_radio_sources":[],"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-24069","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n