{"id":22492,"date":"2016-07-28T14:55:50","date_gmt":"2016-07-28T14:55:50","guid":{"rendered":"http:\/\/itingagospel.com.br\/portal\/?p=22492"},"modified":"2016-07-28T14:55:50","modified_gmt":"2016-07-28T14:55:50","slug":"tribunal-manda-retomar-acao-contra-malafaia-por-homofobia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/itingagospel.com.br\/portal\/tribunal-manda-retomar-acao-contra-malafaia-por-homofobia\/","title":{"rendered":"Tribunal manda retomar a\u00e7\u00e3o contra Malafaia por homofobia"},"content":{"rendered":"

\"malafaia-300x200\"Desde 2011, o pastor Silas Malafaia vem sendo acusado de homofobia por conta de declara\u00e7\u00f5es feitas em seu programa na TV \u2018Vit\u00f3ria de Cristo\u2019. Na ocasi\u00e3o, criticou a Parada do Orgulho LGBT e comentou: \u201cOs caras na parada gay ridicularizaram s\u00edmbolos da Igreja Cat\u00f3lica e ningu\u00e9m fala nada. \u00c9 pra Igreja Cat\u00f3lica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender (sic). \u00c9 uma vergonha.\u201d<\/p>\n

Foi instaurada uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais Travestis e Transexuais (ABGLT), que foi acatada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Eles exigem do pastor uma retrata\u00e7\u00e3o \u2018por incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra homossexuais\u2019. O pedido da procuradoria \u00e9 que ela tenha, no m\u00ednimo, o dobro do tempo da mensagem considerada homof\u00f3bica.<\/p>\n

O pastor vem recorrendo da decis\u00e3o, mas a 3\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3), voltou a negar os recursos da defesa de Malafaia.\u00a0 Ao jornal O Estado de S\u00e3o Paulo<\/a>, a procuradora regional da Rep\u00fablica Eug\u00eania Augusta Gonzaga manifestou-se sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica visa a compensa\u00e7\u00e3o natural do dano buscando a efetiva restaura\u00e7\u00e3o da dignidade humana daqueles que tiveram lesados seus direitos, tendo ainda a fun\u00e7\u00e3o educativa de desencorajar o ofensor a reproduzir condutas semelhantes\u201d, afirmou. Reiterou que existe um efeito negativo nas declara\u00e7\u00f5es, que poderiam incitar o \u00e2nimo de terceiros em rela\u00e7\u00e3o aos homossexuais.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o tinha sido extinta em primeira inst\u00e2ncia, considerando a fala do pastor como leg\u00edtima por se tratar de livre exerc\u00edcio de manifesta\u00e7\u00e3o, algo garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o. Contudo, a Corte federal anulou a decis\u00e3o, em setembro de 2015, afirmando que ela n\u00e3o julgou o m\u00e9rito por \u2018impossibilidade jur\u00eddica dos pedidos formulados\u2019.<\/p>\n

O pastor Silas\u00a0Malafaia gravou um v\u00eddeo-resposta, que foi divulgado nas redes sociais na tarde desta quarta-feira (27). Nele, afirma que o procurador \u201cest\u00e1 a servi\u00e7o da causa gay\u201d e promete vir a p\u00fablico\u00a0mais detalhadamente o assunto na pr\u00f3xima segunda (01\/08), mostrando que suas declara\u00e7\u00f5es foram tiradas de contexto.<\/p>\n