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A uni\u00e3o civil entre mais de duas pessoas j\u00e1 foi aceita por diversos cart\u00f3rios pelo pa\u00eds<\/p>\nA uni\u00e3o civil entre mais de duas pessoas j\u00e1 foi aceita por diversos cart\u00f3rios pelo pa\u00eds<\/p>\n
O crescimento do n\u00famero de uni\u00f5es civis firmadas por mais de duas pessoas, as uni\u00f5es poliafetivas, est\u00e3o preocupando o deputado federal Vin\u00edcius Carvalho (PRB-SP) que resolveu criar um projeto de lei para vetar esse tipo de uni\u00e3o.<\/p>\n
Carvalho, que \u00e9 pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, afirma que tais uni\u00f5es instituem a poligamia.<\/p>\n
\u201cEst\u00e3o instituindo a poligamia na surdina neste pa\u00eds. Por isso, apresentei este projeto que altera o artigo 1\u00b0 da Lei 9.278\/96, da uni\u00e3o est\u00e1vel, para vedar o reconhecimento da uni\u00e3o formada por mais de dois conviventes\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n
O parlamentar afirma que tais uni\u00f5es ferem a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira que determina como casamento a uni\u00e3o entre um homem e uma mulher (artigo 226) e o C\u00f3digo Penal que chega a classificar como crime a bigamia (artigo 235).<\/p>\n
\u201cReconhecer a poligamia no Brasil seria um atentado contra a fam\u00edlia tradicional, em total contradi\u00e7\u00e3o com a nossa cultura e valores sociais\u201d, completou Carvalho.<\/p>\n
Ao comentar sobre o projeto, o deputado do PRB pediu aos seus colegas de C\u00e2mara que impe\u00e7am a poligamia de ser instaurada e difundida no pa\u00eds.<\/p>\n
Em resposta ao pedido, o deputado federal lan Rick (PRB-AC), da Frente Parlamentar em Defesa da Fam\u00edlia, prometeu apoiar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o define a fam\u00edlia em seu artigo 226, contradizendo esse novo formato de uni\u00e3o que est\u00e3o querendo impor \u00e0 sociedade\u201d, ressaltou.<\/p>\n
O projeto de lei 4302\/16 ainda ser\u00e1 avaliado em car\u00e1ter conclusivo pelas comiss\u00f5es de Seguridade Social e Fam\u00edlia; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ), antes de passar pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Federal.<\/p>\n
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