Sóstenes quer que população decida sobre grandes gastos do governo
Projeto prevê participação popular na decisão sobre eventos como Copa e Olimpíadas
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ) é autor doProjeto de Lei n° 5510/2016, que prevê uma consulta popular em decisões sobre o patrocínio de eventos desportivos de grande porte em território brasileiro. Em especial, os que requeiram grandes investimento de recursos públicos.
Todas as polêmicas envolvendo denúncias de corrupção nas obras necessárias para a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil geraram um forte questionamento da população. O projeto, defende Sóstenes, aponta para o plebiscito como “um importante instrumento de democracia semidireta, pois permite a participação pessoal do cidadão nas decisões políticas, econômicas e financeiras do País, bem como nos programas estatais”.
O parlamentar entende que a população precisa ser ouvida sobre gastos dessa monta, em especial quando existem tantas carências a serem sanadas no país. Lembra ainda que em 2014, foram mais de 25 bilhões de reais com a Copa do Mundo de Futebol, e para sediar os Jogos Olímpicos em 2016, o orçamento já ultrapassa 37 bilhões.
O democrata reconhece que tais eventos impulsionam o fluxo turístico e a economia local, além de dar visibilidade internacional para as cidades sede dos jogos e para o país anfitrião. Porém, faz uma ressalva: “Esse fluxo turístico não aumenta de forma significativa a médio e longo prazo. O balanço final dos custos do evento é frequentemente muito superior à despesa originalmente orçada, deixando rastros negativos nas finanças do país, e muitas das áreas construídas para sediar os jogos são subutilizadas”.
Na justificativa utilizada para fundamentar seu projeto afirma: “No estágio em que se encontra nossa sociedade, mostra-se extremamente salutar oportunizar cada vez mais a participação popular nos processos decisórios”.
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