Senador quer que governo pague a aposentadoria de missionários como “compensação” por ações sociais
A aposentadoria de missionários foi um dos temas debatidos na audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), e o senador Telmário Mota (PDT-RR) sugeriu que exista uma “compensação financeira” para os voluntários na propagação do Evangelho.
O principal argumento em defesa da aposentadoria para missionários já idosos é que, paralelamente ao evangelismo, são feitas muitas ações sociais, e por isso, a contribuição desses voluntários ao país é imensa.
Outro argumento apresentado é que os missionários, por viverem de doações, não encontram condições de contribuir financeiramente com a Previdência Social ao longo dos anos, e por isso, ficam desamparados na velhice.
“Vamos montar um grupo de trabalho, para não deixar que as sugestões fiquem no vazio, e possam se transformar numa proposta concreta”, afirmou Mota.
O representante da Previdência Social na audiência, Emanuel Dantas, diretor do Departamento de Regime Geral explicou que os missionários que quiserem se aposentar, precisam contribuir, pois na visão do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), eles se equiparam a trabalhadores autônomos, e estariam dispensados da contribuição patronal de 20% sobre o salário.
Segundo informações da Agência Senado “ficou clara que a situação dos pastores evangélicos é mais preocupante, já que a Igreja Católica, por meio de suas confederações e dioceses, tem mais bem organizadas as contribuições à Previdência Social”.
“Isso garante a padres, freiras, e bispos cidadania e uma velhice tranquila, conforme as regras do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)”, disse o bispo Leonardo Steiner, secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Ele sugeriu ainda que as igrejas evangélicas se organizem e sigam o exemplo da Igreja Católica, que contribui com a previdência para cada um de seus sacerdotes.
Em contrapartida, os representantes evangélicos na audiência alegaram desinformação, e que por isso, muitos pastores de igrejas pequenas acabam desassistidos: “O pastor não sabe que pode contribuir”, opinou Josimar da Silva, presidente do Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal.
O tema deverá gerar novos debates nos próximos meses, e deverá ter um longo caminho no Congresso até seu desfecho.
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