Religiosos se juntam a Feliciano para vetar PL que permite a “profilaxia da gravidez”
CNBB, Federação Espírita, Fórum Evangélico e outras instituições se reuniram com a ministra-chefe da Casa Civil
Lideranças religiosas formada por católicos e evangélicos se uniram e foram até a ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann, para pedir o veto ao projeto 03/2013 que está para ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
O texto já aprovado na Câmara e no Senado oferece uma série de tratamentos para vítimas de estupros, incluindo a profilaxia de gravidez. Por ampliar o conceito de estupro classificando-o como qualquer relação sexual sem consentimento, esses religiosos acreditam que a proposta pode levar o país a aprovar o aborto.
Por conta disso, alguns líderes são a favor que o projeto todo seja vetado, mas há lideranças que pedem apenas a retirada do termo “profilaxia da gravidez”, que não informa qual será o método aplicado no Sistema Único de Saúde (SUS) para impedir que a mulher vítima de abuso sexual engravide.
Entre os participantes do encontro com a ministra estavam representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Federação Espírita do Brasil, do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política, do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto, da Associação Nacional da Cidadania pela Vida e da Confederação Nacional das Entidades de Família.
O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) também é a favor do veto dessa lei e por isso enviou um ofício à presidente Dilma Rousseff reforçando esse pedido dos religiosos.
Feliciano que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) é a favor ao veto parcial do projeto, pedindo em seu texto a suspensão dos incisos IV e VII do artigo 3.º do projeto que diz: “O atendimento imediato, obrigatório em todos os hospitais integrantes da rede do SUS, compreende os seguintes serviços: IV – profilaxia da gravidez; VII – fornecimento de informações às vítimas sobre os direitos legais e sobre todos os serviços sanitários disponíveis”.
Na visão do deputado do PSC o texto pode fazer com que mulheres não vítimas de estupro procurem a rede pública para realizar o aborto. “A gravidez não pode ser tratada como uma patologia. Muito menos o bebê gerado pode ser comparado a uma doença ou algo nocivo”, disse.
