Rejeitada PEC que proibia senador de escolher parente como suplente
O Senado derrubou nesta terça-feira (9) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que proibia os senadores de escolher como seus suplentes cônjuges e parentes de sangue de até segundo grau, como pais, filhos, irmãos e primos, inclusive os parentes por adoção. O texto também reduzia o número de suplentes de dois para um.
A discussão durou cerca de cinco horas, e ao menos cinco dos 16 suplentes subiram à tribuna para protestar contra a mudança. Para aprovar a emenda constitucional eram necessários 49 votos, mas somente 46 senadores votaram a favor da medida. Entre os 64 senadores presentes, 17 votaram contra, e um se absteve. Dos 16 suplentes, oito votaram contra a PEC, quatro não votaram, três votaram a favor, e um se absteve: o suplente da ministra Gleisi Hoffmann, Sérgio Souza (PMDB-PR).
Eduardo Lopes (PRB-RJ), suplente de Marcelo Crivella quando o senador foi para o Ministério da Pesca, criticou a PEC. Segundo ele esse tema não é uma reivindicação dos movimentos populares. E afirmou ainda que disputou as eleições para o Senado, pois foi às ruas pedir votos para o titular da chapa.
“Em todas as cenas que eu vi das manifestações nas ruas, eu não vi em nenhuma faixa escrito que era para se tirar os suplentes de senadores. Eu não vi essa placa nas manifestações de rua. Ninguém pode dizer que eu não disputei as eleições para o Senado. Primeiro, porque eu subi os morros, eu subi as favelas do Rio de Janeiro para pedir voto para o meu senador e para pedir voto para mim também” afirmou Lopes.
De autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), o texto derrotado determinava que, em caso de afastamento definitivo do senador — renúncia, morte ou cassação —, seu suplente assumiria a vaga apenas temporariamente, até que, nas eleições seguintes, um novo senador fosse eleito para a cadeira. No caso de a vaga ficar aberta a menos de 120 dias do próximo pleito, seria preciso aguardar o seguinte para a eleição do novo senador, ficando o suplente no exercício do mandato.
“Estamos desencadeando aqui o início da reforma política que o povo clamou nas ruas. Embora a eleição para o Senado seja majoritária e preveja a eleição do titular e de dois suplentes, é sabido que há pouca transparência no processo de escolha e na divulgação das candidaturas dos suplentes” disse o relator da PEC, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), no início da sessão.
A PEC não atingiria os mandatos dos atuais senadores e suplentes, aqueles que foram eleitos em 2006 e 2010. Votaram a favor da PEC os seguintes suplentes: Paulo Davim (PV-RN) e os petistas Ana Rita (ES) e Aníbal Diniz (AC).
Fonte: O GLOBO
