Igreja Deus é Amor terá que pagar indenização a cantor gospel
Ele teria vendido 100.000 cópias de CD sem receber o valor dos direitos autorais.
A Justiça determinou que a Igreja Deus é Amor pague uma indenização no valor de R$280.000,00 ao cantor Marcelo Silva Horta que gravou um CD pela denominação, vendeu 100.000 cópias, mas não recebeu seus direitos.
A decisão partiu do Juiz da 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Marcelo Vidal, que entendeu que a denominação fundada por David Miranda se apropriou indevidamente dos direitos autorais do cantor, causando um prejuízo material de R$200.000.
Além do dano material, o juiz entendeu também que houve danos morais, já que a igreja noticiou que o cantor estava em “disciplinamento” afastando ele das atividades da igreja.
Segundo o juiz, os direitos autorais de Marcelo Silva Horta foram violados e a igreja deveria ter assinado a carteira de trabalho do mesmo, já que ele trabalhava na instituição.
Foram três anos de trabalho prestado para a denominação, durante este tempo o cantor participava dos cultos e viajava realizando shows. A igreja se justificou dizendo que ele exercia um trabalho voluntário, mas a justiça não entendeu dessa maneira. Com informações Âmbito Jurídico.