Gilmar Mendes investiga uso de verbas pblicas da Petrobras pelo PT
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, abriu processo para apurar uso de verbas pblicas da Petrobras pelo PT. Em caso de confirmao da ilegalidade, o partido pode ter o registro de funcionamento cassado. O pedido original da Corregedoria-Geral Eleitoral foi feito em setembro do ano passado, mas, segundo a Corte, teria “extraviado”.O processo deriva da prestao das contas da campanha da presidente Dilma Rousseff e do Comit Financeiro do PT em 2014, aprovadas com ressalvas, devido s suspeitas de irregularidades detectadas poca. Foi instaurado com base em informaes da Operao Lava Jato, que levantou provas de que o esquema de desvio de recursos na estatal abasteceu o caixa da legenda.Em troca de contratos pblicos, empreiteiras teriam feito repasses ao PT e s campanhas do partido, inclusive as presidenciais, na forma de doaes oficiais e clandestinas. O suposto uso do sistema oficial para recebimento de propina um indcio de lavagem de dinheiro obtido por meio de corrupo.O pedido de abertura de processo havia sido feito em setembro do ano passado pelo ex-corregedor-geral da Justia Eleitoral, ministro Joo Otvio de Noronha, ao gabinete do ento presidente do TSE, Dias Toffoli. Ele embasou o pedido em informaes remetidas por Mendes, relator das contas de campanha de Dilma e do PT.”As doaes contabilizadas parecem formar um ciclo que retirava os recursos da estatal, abastecia contas do partido, mesmo fora do perodo eleitoral, e circulava para as campanhas eleitorais. No perodo eleitoral, o esquema abasteceria tambm as campanhas diretamente”, escreveu Mendes poca. “Aparentemente, o ciclo se completaria no somente com o efetivo financiamento das campanhas com dinheiro sujo, mas tambm com a converso do capital em ativos aparentemente desvinculados de sua origem criminosa, podendo ser empregados, como se lcitos fossem, em finalidades outras, at o momento no reveladas”, acrescentou.A instaurao do processo, no entanto, no foi levada adiante pelo gabinete de Toffoli. O TSE sustenta que o pedido do ex-corregedor “extraviou”. Recentemente, a gesto de Mendes constatou que no havia sido tomada providncia a respeito e pediu que o procedimento fosse reconstitudo.Nesta sexta-feira (5), 11 meses aps o pedido original, o atual presidente autuou e deu nmero ao processo, que inicialmente ficar sob relatoria da atual corregedora, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Ela fica no cargo este ms e depois ser substituda pelo ministro Herman Benjamin, que assumir o caso.O processo ainda est em fase inicial, cabendo toda a coleta de provas e de depoimentos. No h prazo para que a investigao se encerre e seja levada a julgamento em plenrio.
Source: AG
