Feliciano cancela novamente votação do projeto de “cura gay”
Estava marcada para a última quarta-feira (15) a sessão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) que discutiria o Projeto de Decreto Legislativo 234/2011, que permite que os psicólogos possam tratar a homossexualidade quando forem procurados por pessoas descontentes com sua orientação sexual.
A proposta do deputado João Campos (PSDB-GO) passou a ser chamada de “cura gay” e tem gerado muita polêmica por dar a entender que os pacientes homossexuais seriam tratados como doentes. Os defensores do projeto dizem que não se trata do paciente, mas da liberdade do profissional de prestar apoio.
O Conselho Federal de Psicologia possui em seu regimento uma norma que não permite o tratamento. O projeto de Campos pretende alterar o trechos da Resolução nº 1/99, artigo 3, que estabelece que os psicólogos não deverão exercer qualquer ação que favoreça que comportamentos ou práticas homoeróticas sejam vistas como patologias (doenças), nem adotarão ação coercitiva a fim de orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.
Para não gerar novas confusões e atrapalhar os trabalhos dos deputados, o debate foi cancelando pela segunda vez. Na semana passada a pauta da CDHM foi trocada a pedido do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que temia novas manifestações na Casa que recebia ministros e trabalhadores rurais.
Esta semana o cancelamento foi feito pelo próprio presidente da Comissão de Direitos, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), que já se manifestou contra o casamento gay e contra a prática. Desde que a assumiu o cargo, o parlamentar – que é pastor evangélico – tem sido pressionado para renunciar. Seus opositores fazem manifestações, protestos e até mesmo criaram uma Frente Parlamentar de Direitos Humanos para invalidar os trabalhos da CDHM.
Não há data para que o projeto seja discutido.
