Dilma diz que defenderá regulação da mídia e criminalização da homofobia

Medidas podem afetar liberdade das igrejas e da imprensa

Na noite desta terça (28) a presidente reeleita Dilma Rousseff deu uma entrevista ao “SBT Brasil”, onde falou sobre algumas das propostas que defenderá no seu segundo mandato. Entre elas estão dois assuntos bastante polêmicos, como a regulação da mídia e o projeto de lei 122/2013, que criminaliza a homofobia.

Embora muitos temam que uma regulamentação da mídia seja sinônimo de censura, Dilma afirmou: “Não vou regulamentar a mídia no sentido de interferir na liberdade de expressão. Vivi sob a ditadura. Sei o imenso valor da liberdade de imprensa. Agora, como qualquer setor econômico, ela [a mídia] tem que ter regulações econômicas”, segundo o portal UOL.

Ainda durante o período eleitoral, Dilma já avisara que tinha “compromissos com a população LGBT”, e no portal oficial de sua campanha, explicitava seu desejo de garantir “o direito à união estável e à adoção de crianças, bem como o reconhecimento social das famílias homoafetivas”.

No programa do SBT, voltou a defender a criminalização da homofobia, que classificou de “barbárie”. Ao ser questionada sobre o casamento de pessoas do mesmo sexo, Dilma apenas defendeu que o Supremo Tribunal Federal já reconheceu a união civil de homossexuais.

Ao falar em “desenterrar” a PL 122, Dilma mostra por que perdeu este ano o apoio de vários políticos evangélicos que estavam ao seu lado em 2010. Mesmo tendo se comprometido em não mexer nas leis que contrariavam as bandeiras históricas da bancada evangélica, a presidente retoma um assunto que durante ano foi combatido por lideranças religiosas católicas e evangélicas.

Criado em 2006 pela senadora petista Marta Suplicy, a PL 122 sempre foi motivo de polêmica, pois poderia caracterizar como crime, por exemplo, qualquer pastor que pregue contra a homossexualidade. Em 2012, odeputado Marco Feliciano já pedia que houvesse uma mobilização nacional dos que são favoráveis à liberdade de expressão e dos que não concordam com a ideologia homossexual.

“Sem isso seremos amordaçados e punidos por não concordarmos com tais atitudes e comportamentos e perderemos o direito da livre expressão do pensamento conquistada e garantida pela declaração de direitos humanos”, aponta.

No ano passado, o senador Magno Malta (PR-ES) já alertava: “Não adianta na época de eleições tomar café com pastor, visitar as igrejas e depois de eleitos, defenderem projetos contra a família, da forma que foi concebida por Deus. Nós vamos nos posicionar contrários aos políticos que defendem essa ideologia homossexual”.

Ainda objeto de especulação, ao falar em regulação da mídia, muitos analistas afirmam que isso poderá prejudicar as igrejas que compram espaço no rádio e na televisão para exibir programas religiosos.

Outro aspecto que chama atenção quando se fala no assunto é que essa é uma pauta definida como prioritária pelo Foro de São Paulo, organização criada em 1990 por Fidel Castro, “com o propósito de ser um aparato unificador do comunismo em toda a América Latina. Sua intenção foi dar um novo alento ao regime comunista de Cuba após a queda do muro de Berlim e a descida da União Soviética. A ideia, em 1990, era tomar inicialmente o controle de dois países poderosos da América Latina: Brasil e Venezuela, para desde lá financiar a rendição do resto da América Latina aos pés do castro-comunismo”.

Nos últimos anos, foram aprovadas normas para regulamentar a mídia na Venezuela (2000), na Argentina (2009) e na Bolívia (2011). Isso aconteceu ao mesmo tempo em que esses governos se aproximavam dos ideais socialistas e que acarretou no enfraquecimento das oposições.