Ativistas dizem que programas evangélicos na TV são inconstitucionais e pedem proibição

As locações de horários na TV aberta para igrejas evangélicas tem atraído a atenção e a ira de ativistas contrários à prática.

Atualmente, 13,5% do horário das emissoras de televisão de sinal aberto no Brasil são destinados a programas religiosos terceirizados, segundo relatório da Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Durante uma audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal, a psicóloga Roseli Goffman afirmou que a transmissão de conteúdo religioso em rádios e TVs é uma prática inconstitucional.

Roseli é membro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), e entende que a separação do Estado das religiões estabelecida pela Constituição Federal automaticamente proíbe as locações de horários em rádios e TVs, pois as emissoras operam em concessões públicas.

“A ocupação desse espaço deveria seguir critérios e valores, e não somente as leis de mercado”, criticou Roseli, frisando que o quadro religioso brasileiro é formado por mais de 140 religiões e que nem todas possuem poder aquisitivo para a locação de espaço nos meios de comunicação.

O babalaô Ivanir do Santos, representante de religiões como umbanda e candomblé, esteve presente na audiência pública e se queixou da intolerância contra a cultura religiosa de matriz africana: “Tem uma emissora que não fala da gente nem amarrado, nem quando fazemos grandes manifestações. Outras dão espaço para que nos ataquem […] O problema é fazer proselitismo no espaço público e atacar a liberdade do outro”, afirmou, segundo a revista Exame.

O procurador da República Sergio Suiama resumiu o debate em sua declaração ao final da audiência: “A questão é: podem essas emissoras concessionárias de um serviço público sublocar o espaço que têm, seja para vender tapete, seja para vender religião? Do ponto de vista da legislação, há uma limitação”.

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