Pressão da bancada evangélica adia votação da PL 122
Substitutivo petista foi retirado da pauta de hoje
Desde que foi sugerida pela primeira vez, o Projeto de Lei 122/2006 (PL 122) gerou polêmica e muito debate. Proposto pela deputada Iara Bernardi (PT-SP), já foi aprovado na Câmara dos Deputados e tramita no Senado há sete anos. Amplamente defendido pela ex-senadora petista Marta Suplicy, o projeto visa “tornar crime a discriminação ou o preconceito pela orientação sexual e identidade de gênero”.
Diversas manifestações foram feitas por líderes evangélicos temendo que, na prática, as igrejas fossem proibidas de se manifestar publicamente contra o pecado da homossexualidade.
Com a votação adiada diversas vezes desde então, nesta quarta (20), as manifestações de deputados da bancada evangélica conseguiram barrar o texto substitutivo do senador petista Paulo Paim, do Rio grande do Sul.
A pauta da reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) de hoje, foi marcada pelos pedidos de lideranças partidárias para a retirada da matéria da pauta.
Oficialmente, fala-se mais uma vez em buscar-se consenso sobre o texto. Paim, protesta, afirmando que antes da elaboração do substitutivo teve conversas com entidades religiosas e também com grupos do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).
Fazendo uma concessão aos grupos religiosos, foi modificado o artigo que tornaria crime “impedir ou restringir a manifestação de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público”, com uma ressalva para que devia ser “resguardado o respeito devido aos espaços religiosos”.
A senadora Ana Rita (PT-ES), presidente da CDH, afirmou que a comissão quer aprovar o projeto ainda este ano. “Não gostaríamos de deixar isso para o ano que vem, até porque houve debate intenso sobre esse assunto. É matéria que, do nosso ponto de vista, contempla perfeitamente todos os setores discriminados”, defendeu.
Do outro lado, o senador Magno Malta (PR-ES), que é pastor, asseverou “Acompanhamos o esforço do senador Paim. Realmente, não é matéria fácil. Nem vou entrar no mérito, mas não podemos deixar um legado infame para as gerações futuras. Queremos um texto que trate de tolerância e não de intolerância”.
Paulo Paim explica que elaborou o substitutivo procurando ampliar a lei que atualmente pune a discriminação racial (Lei 7.716/1989) e o capítulo do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) que trata do crime de injúria. Segundo ele, sua proposta de lei tem como o objetivo “o combate ao ódio, à intolerância e à violência de um ser humano contra o outro”.
