Ministério da Saúde suspende portaria que define regras para mudança de sexo a pedido de Samuel Ferreira
O líder chamou a portaria de “desrespeito à comunidade evangélica no Brasil”.
Nesta quarta-feira (31), minutos antes da entrevista que explicaria as novas mudanças estabelecidas pela portaria do Ministério da Saúde com novas regras para a realização de cirurgias de mudança de sexo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu a ligação do presidente da Assembleia de Deus no Brás, pastor Samuel Ferreira, pedindo a suspensão das regras.
As explicações seriam dadas pelo Secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda Magalhães, que assinou a portaria. O argumento da assessoria foi que houve um problema na agenda de Helvécio. Um dos assessores da pauta já estava até repassando informações sobre os novos procedimentos estabelecidos pela portaria, mas foi interrompido com a notícia da suspensão das alterações.
Samuel Ferreira teria entrado em contato com Padilha assim que soube das novas regras e exigiu a retirada imediata da portaria. O líder também chamou de “desrespeito à comunidade evangélica no Brasil” e alertou que o governo perderia o apoio da Assembleia de Deus se permitir as mudanças.
“Esta portaria é absurda, um desrespeito à comunidade evangélica no Brasil. Além do uso de dinheiro público para privilegiar tratamentos duvidosos, o Palácio do Planalto criaria uma crise entre governo e evangélicos, pois não aceitaríamos mais este tipo de atitude do governo”, disse o líder.
Nas mudanças estabelecidas pela portaria o SUS forneceria tratamento para mudança de sexo a partir dos 18 anos e não mais dos 21 anos, e a partir dos 16 anos para os pacientes com autorização de psicólogos e médicos, caso tivesse interesse na cirurgia.
Além disso, a portaria, agora anulada, previa também a mudança de sexo de mulher para homem. A mudança de sexo de um homem para uma mulher já ocorre desde 2008. A portaria também previa as cirurgias para dar aspectos mais masculinos ou femininos aos pacientes como a tireoplastia (redução do Pomo de Adão nos homens), a mastectomia simples bilateral (retirada dos seios) e histerectomia (retirada do útero e ovários).
Para o líder assembleiano a situação de crise entre governo e evangélicos poderia piorar caso o Ministério da Saúde não suspendesse a portaria.
“Liguei para o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e sugeri que a portaria deveria ser extinta para não piorar a crise entre governo e evangélicos”, explicou Samuel.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que reunirá especialistas “para definir os critérios de avaliação do indivíduo, de obtenção da autorização dos pais e responsáveis, no caso de faixa etária específica, e de acompanhamento multidisciplinar ao paciente e aos seus familiares”.
