Bancada Evangélica tenta reverter decisão do STF que legaliza aborto

Comissão especial foi formada para debater o tema

Logo após a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o aborto realizado até os três meses de gestação não é crime, a bancada evangélica teve uma reação forte. Aliados à Bancada católica, lançaram uma nota de repúdio e anunciaram que iriam trabalhar contra isso.

Nesta quarta-feira (7) foi instalada uma comissão especial para analisar a PEC 58/2011, que originalmente discutiria a licença maternidade estendida nos casos em que a mãe tem bebê prematuro.

Formada por 35 deputados, a maioria ligados a setores conservadores. As bancadas do PT e do PSOL, por exemplo, não indicaram representantes. O deputado Evandro Gussi (PV/SP) foi eleito presidente da comissão e Jorge Tadeu Mudalen (DEM/SP) será o relator.

Em sua primeira fala, o presidente da comissão deixou claro que os deputados não iriam abrir mão de sua “soberania”, esforçando-se para aprovar o que chamou de “PEC da Vida”.

Falando em nome da frente parlamentar evangélica (FPE), o deputado João Campos (PRB/GO)  disparou: “Mais uma vez, o STF numa atitude de ativismo exacerbado, usurpa o papel desta Casa”. O parlamentar reclamou que o STF novamente agiu como se fosse o Poder Legislativo e acabou tomando uma decisão “infeliz”, pois o direito à vida é inviolável. “O Supremo está agindo como se Supremo fosse.”

Campos é um dos autores de uma PEC, que ainda está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que pretende inserir na Constituição uma cláusula dizendo que o direito à vida é inviolável desde a concepção.

Aproveitando a oportunidade, o parlamentar apelou para que seu projeto de admissibilidade da PEC seja aprovada prontamente na CCJ, para que ela seja apensada na proposta debatida agora pela comissão especial.

Serão 10 sessões para debater o assunto, a partir desta quinta-feira (8). Com informações de O Estado de São Paulo