Tribunal manda retomar ação contra Malafaia por homofobia
Desde 2011, o pastor Silas Malafaia vem sendo acusado de homofobia por conta de declarações feitas em seu programa na TV ‘Vitória de Cristo’. Na ocasião, criticou a Parada do Orgulho LGBT e comentou: “Os caras na parada gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha.”
Foi instaurada uma ação civil pública pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais Travestis e Transexuais (ABGLT), que foi acatada pelo Ministério Público Federal (MPF). Eles exigem do pastor uma retratação ‘por incitação à violência contra homossexuais’. O pedido da procuradoria é que ela tenha, no mínimo, o dobro do tempo da mensagem considerada homofóbica.
O pastor vem recorrendo da decisão, mas a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3), voltou a negar os recursos da defesa de Malafaia. Ao jornal O Estado de São Paulo, a procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga manifestou-se sobre a questão.
“A retratação pública visa a compensação natural do dano buscando a efetiva restauração da dignidade humana daqueles que tiveram lesados seus direitos, tendo ainda a função educativa de desencorajar o ofensor a reproduzir condutas semelhantes”, afirmou. Reiterou que existe um efeito negativo nas declarações, que poderiam incitar o ânimo de terceiros em relação aos homossexuais.
A ação tinha sido extinta em primeira instância, considerando a fala do pastor como legítima por se tratar de livre exercício de manifestação, algo garantido pela Constituição. Contudo, a Corte federal anulou a decisão, em setembro de 2015, afirmando que ela não julgou o mérito por ‘impossibilidade jurídica dos pedidos formulados’.
O pastor Silas Malafaia gravou um vídeo-resposta, que foi divulgado nas redes sociais na tarde desta quarta-feira (27). Nele, afirma que o procurador “está a serviço da causa gay” e promete vir a público mais detalhadamente o assunto na próxima segunda (01/08), mostrando que suas declarações foram tiradas de contexto.
